Patrocínio na iminência de aderir ao Consórcio para Tratamento de Lixo

Por:Alan Guimarães

MOTOS E MOTOS

Patrocínio está na iminência de aderir a um consórcio para o tratamento de resíduos sólidos, buscando uma solução para um problema que se arrasta há décadas no município: a destinação do lixo. O marco regulatório para a implantação do sistemas de tratamento de resíduos vem sendo prorrogado sucessivas vezes, e a cidade, que já tentou a "carreira solo" com a instalação de um aterro sanitário na saída para Perdizes e São João da Serra Negra, sem sucesso na última gestão, agora busca a união de forças.

Na atual administração de Gustavo Brasileiro e Maurício Cunha, o município integrou-se ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paranaíba (CISPAR), que reúne 14 municípios, visando viabilizar uma gestão ambiental eficiente. A adesão agora depende da aprovação dos vereadores, que ainda estão no escuro quanto ao projeto que teraá seu custo e a taxação aos municipes.

Reunião na Câmara teve pincelada do Projeto

Em 27 de maio, a Câmara Municipal recebeu a visita da Dra. Mariana Duarte Leão, Promotora de Justica , coordenadora regional de Meio Ambiente para 53 municípios, juntamente com diretores do CISPAR e técnicos do BNDES que apresentaram uma visão geral da proposta e se colocaram à disposição para detalhar o projeto.

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Segundo a promotora, a união dos municípios através do consórcio centralizará a destinação dos resíduos sólidos de cada localidade, buscando uma solução eficiente para o problema dos lixões. O projeto prevê atender a 14 municípios, com uma população de 450 mil habitantes, e um investimento inicial de R$ 135 milhões, com uma projeção de R$ 900 milhões para operação ao longo de 30 anos. Os recursos serão fomentados pelo BNDES e IDB.

O CISPAR contratará uma concessionária para efetuar a coleta de lixo. As cooperativas de catadores realizarão a triagem dos resíduos e a compostagem para reutilização, e os demais resíduos serão utilizados na geração de energia e destinados a um aterro sanitário central. A concessionária poderá produzir energia e compostos para comercialização, gerando receita que será descontada nas tarifas.

Inicialmente, o estudo prevê que a tarifa será baseada no consumo de água de cada residência, por volta de R$ 21,00. O projeto referencial para a região será na cidade vizinha de Guimarânia.

Como sempre no afogadinho

O projeto tem até 6 de julho para ser aprovado, de modo a aproveitar as oportunidades de verbas e captação de recursos para sua implementação do projeto na região. No entanto, os vereadores expressaram diversas dúvidas, preocupados com uma possível sobretaxação dos contribuintes. Eles relataram não ter tido acesso ao estudo de implantaçãoque custou R$ 5 milhões,m e sem tempo habil para analisar os detalhes e solicitaram audiências públicas para melhor esclarecimento da proposta.

O Cenário Ambiental de Patrocínio

É crucial lembrar que a questão ambiental é de extrema importância em Patrocínio. Atualmente, a cidade lida com um lixão que polui o solo, o ar e a água dos rios, prejudicando a população. O município não cumpre as exigências de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, não promove a coleta seletiva e não fomenta a Coopercac (Cooperativa de Catadores), que tem uma compensação ambiental aprovada (instalação de telhado em seu barracão) que, contudo, está "engavetada" no Fundo Municipal há 2 anos. Falta apenas boa vontade para empenhar a obra, ou senso de cooperação e incentivo  a quem realmente promove a reciclagem no municipio.

A Secretaria de Meio Ambiente do município carece de fiscais para acompanhar os empreendimentos e suas compensações ambientais, evidenciando uma gestão operacional ineficiente. Além disso, o CODEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) tem sido alvo de denúncias de trabalhar em desacordo com a Lei Municipal e com o termo de cooperação de licenciamento entre a SEMAD (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e o município. A olhos nus temos uma avenida Jorge Elias que foi multilada, devastada, local de compesação ambiental e sem uma responsabilidade pelo crime auferido. Inertes vereadores, orgãos ambientais, policia ambiental, promotoria, Codema, Semma, Comite de bacias,  Ana, uma cegueira ambiental proposital.

Diante do avanço do lixão, Patrocínio tem um longo caminho a percorrer para melhorar e colocar em prática a conservação e a defesa de seu habitat. A adesão ao consórcio surge como uma esperança para reverter esse quadro e livrar a responbilidade da administração publica, ou seja  tercerizar o problema pago pelo povo.