SEXUALIDADE, ADOLESCÊNCIA E A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Patrocínio, através do FIA (Fundo da Infância e Adolescência) autorizou a Associação Instituto Saúde e Equilíbrio a receber destinações de imposto de renda para o projeto Palestras Sobre Sexualidade, por meio de doações diretamente na declaração. Até quem recebe restituição pode doar, desde que a declaração seja no modelo completo (por deduções legais). Em Patrocínio, segundo dados da Receita Federal, são 6.674 pessoas que podem doar, e fazer uma “declaração de amor” à infância e adolescência.
Com casos de repercussão, como o estupro de uma adolescente por outros no RJ, com casos de gravidez precoce e de aumento de notificações de abuso sexual a menores, revelados pelo Diagnóstico da Criança e do Adolescente de Patrocínio em 2025, importa que cada um faça a sua parte diante de uma causa tão urgente; e doar parte do imposto de renda a projetos do FIA não custa nada: 100% do valor doado volta como maior restituição de imposto ou menor imposto a pagar (se for o caso).
● a nova possibilidade de doações do tipo chancela:, quando o doador escolhe o projeto e a entidade aos quais deseja incentivar, e não apenas ao fundo;
● a possibilidade de remuneração (de até 10% do valor doado) pelo auxílio à captação dos incentivos fiscais: oportunidade de renda extra para quem faz declarações de IR.
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