PROFISSIONAIS DE RENOME NACIONAL PARTICIPAM DO 1º SEMINÁRIO JURÍDICO TRBALHO E PREVIDÊNCIA EM PATROCÍNIO

A 65ª Subseção da OAB de Patrocínio, com apoio da Seccional da OAB-MG e da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA-MG), através das Comissões de Direito Trabalhista e Previdenciário, realizou o I Seminário Jurídico Trabalho e Previdência 2025. O evento aconteceu nos dias 14 e 15 de maio, no Auditório I do UNICERP – Centro Universitário do Cerrado Patrocínio, reunindo profissionais de destaque nacional em dois dias de programação técnica e debates jurídicos.

MOTOS E MOTOS

O seminário teve como objetivo principal promover a atualização profissional e o aprofundamento de assuntos atuais e complexos relacionados às áreas do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário. “Tivemos uma presença muito expressiva de empresários, advogados, estudantes e membros da comunidade patrocinense. Finalizamos este evento com o coração cheio de alegria por termos cumprido nosso objetivo”, avaliou Nayara Dornelas, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Patrocínio.
Entre os temas discutidos estiveram “Saúde e bem-estar no trabalho”, abordado pela médica psiquiatra Bruna Brandão Veloso, coordenadora da Unidade Hospitalar de Saúde Mental da Santa Casa de Patrocínio-MG; “Trabalho escravo contemporâneo”, com exposição da doutora em Direito e Criminologia Márcia Leonora Orlandini; e “Terceirização e pejotização”, tema conduzido pelo advogado Flávio Carvalho Monteiro de Andrade.
O encontro também promoveu uma mesa-redonda sobre “Flexibilização e inovação no trabalho: home office, jornada flexível e novos modelos”. Participaram da discussão a doutora em Direito do Trabalho Graciane Saliba; o especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho Mário Lúcio Campos de Almeida; Ernani Pereira de Resende, assessor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados Rurais e Agricultores Familiares de Patrocínio/MG; e Fernanda Oliveira Malagoli, assessora jurídica do Sindicato dos Produtores Rurais de Patrocínio-MG. Ambos, Ernani e Fernanda, são conciliadores do NINTER (Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista Rural de Patrocínio).

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Na área previdenciária, o evento trouxe importantes reflexões sobre os desafios práticos da atuação profissional. Sandro Lucena Rosa, assessor de ministro no Tribunal Superior do Trabalho (TST), abordou “Recurso de revista em matéria acidentária: principais questões envolvendo benefícios previdenciários”. A diretora executiva da Sociedade Rural Brasileira, Patrícia Arantes de Paiva Medeiros, falou sobre “Aspectos trabalhistas e previdenciários do contrato de safrista”. Lucas Costa, especialista em Direito Previdenciário e ex-conselheiro do CRPS, discutiu “Quando compensa utilizar o recurso administrativo no Regime Geral de Previdência Social”. Já o advogado João Badari, diretor do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV), compartilhou os “Bastidores das grandes decisões: estratégias para uma defesa eficaz”. “A gente conseguiu converter o conteúdo para uma linguagem que se adequasse tanto aos advogados quanto aos estudantes. Foi muito proveitoso, e parabenizo a todos pela organização”, considerou Sandro Lucena.

Marcaram presença no evento a secretária adjunta da OAB/MG e presidente da AMAT, Cássia Hatem, o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, Marcos Britto, e a assessora do presidente da Seccional da OAB/MG para o Triângulo e Alto Paranaíba, Angélica Ferreira, reforçando a integração entre as instituições e o fortalecimento das comissões temáticas no Estado. “A ideia era mostrar que a comunidade também precisa desse conhecimento técnico para se proteger após longos anos de trabalho. Como os dois temas – trabalho e previdência – se conectam, os profissionais conseguiram transmitir essa mensagem com maestria”, explicou Angélica Ferreira.
O I Seminário Jurídico Trabalho e Previdência 2025 foi realizado com apoio da AMAT, ACIP/CDL, Difusora 95,3FM, 98,8FM, Sindcomércio Patrocínio, Sindicato Rural de Patrocínio e UNICERP. A iniciativa reforça o compromisso da advocacia local com a qualificação contínua e o debate de temas relevantes para a sociedade.

Luiz Costa Júnior / Assessoria de Comunicação OAB Patrocínio