PATROCÍNIO ESTÁ ENTRE 4 A CADA 10 CIDADES MINEIRAS QUE DESCARTAM RESÍDUOS EM LIXÕES OU ATERROS SEM DOCUMENTAÇÃO

Dez 23, 2024 - 10:12
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PATROCÍNIO ESTÁ ENTRE 4 A CADA 10 CIDADES MINEIRAS QUE DESCARTAM RESÍDUOS EM LIXÕES OU ATERROS SEM DOCUMENTAÇÃO
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Quase 40% dos municípios mineiros destinam resíduos sólidos urbanos (RSU) para locais sem licenciamento dos órgãos de meio ambiente. Na ponta do lápis, 94 cidades levam os materiais para aterros sanitários sem documentação válida e 244 ainda utilizam lixões. Ao todo, 7 milhões de habitantes vivem nesses 338 municípios. Os dados são de relatório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
O novo Panorama de Resíduos Sólidos Urbanos em Minas, com ano base em 2023 – mas apresentado na semana passada –, mostra que as regiões com mais irregularidades são Jequitinhonha, Noroeste, Alto São Francisco, Alto Paranaíba, Zona da Mata e Norte de Minas. 

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 De acordo com o subsecretário de Saneamento da Semad, Anderson Diniz, está em andamento a construção de uma proposta conjunta para a definição de uma estratégia para o encerramento dos lixões ainda existentes em Minas. “O prazo final para disposição adequada de rejeitos em aterros licenciados terminou em agosto de 2024, e acreditamos que os novos prefeitos deverão priorizar essa agenda para que encerremos este cenário de disposição irregular que, além de trazer prejuízos ambientais, também se apresenta como um desperdício de matéria-prima e energia”, afirmou Diniz.
Presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius reforçou que os governos estadual e federal determinaram que as cidades são obrigadas a coletar, transportar e destinar corretamente os resíduos para um local adequado. Porém, as prefeituras, segundo ele, não têm receita. “Não recebem repasse, em nenhum momento, para atuar com esta finalidade”.

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Gestor disse ainda que R$ 7 bilhões do acordo de reparo pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, serão destinados a municípios situados na Bacia do Rio Doce. “Essa verba será utilizada para tratamento dos resíduos urbanos e do esgoto público municipal. A AMM orienta os gestores públicos a estabelecerem contratos com empresas privadas ou municípios que possuem aterros sanitários licenciados. Outra possibilidade que tem se mostrado eficiente é a formação de consórcios entre municípios para criação de aterros. Há, ainda, casos de gestores que fizeram acordo com municípios vizinhos e tiveram bons resultados, inclusive com o repasse do ICMS Ecológico”, acrescentou o presidente da AMM.
Segundo a superintendente de Resíduos da Semad, Alice Libânia, a gestão dos RSUs nos municípios mineiros tem se tornado prioridade das administrações locais.

Com Agência Minas

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