LICENCIAMENTO DE HIDRELÉTRICA EM COROMANDEL PRECISA DE MACROPLANEJAMENTO, DEFENDEM ESPECIALISTAS

A realização de um macroplanejamento deveria preceder o processo de licenciamento de hidrelétricas em Minas Gerais. A opinião é de especialistas que participaram, nesta terça-feira (3/9/24), de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A reunião, solicitada pela deputada Bella Gonçalves (Psol),  teve como objetivo debater o licenciamento desses empreendimentos nas regiões do Alto Paranaíba e Triângulo mineiro, em especial a implementação da Usina Hidrelétrica (UHE) Gamela no Rio Paranaíba, no município de Coromandel (Alto Paranaíba).
Paulo dos Santos Pompeu, professor do Departamento de Ecologia e Conservação da Universidade Federal de Lavras (Ufla), foi um dos defensores desse macroplanejamento. Ele afirmou que grande parte das medidas mitigadoras dos impactos desses empreendimentos não tem funcionado no País.                                     Segundo o professor, desde que as hidrelétricas começaram a ser construídas, as escadas e elevadores para transposição de peixes para reservatórios têm sido o maior mecanismo de proteção. “O ambiente natural do peixe é o rio, não o reservatório”, declarou o pesquisador. Além disso, os mecanismos de transposição não respeitam a dinâmica de migração dos peixes, cujas espécies muitas vezes migram somente em determinada época do ano e condições de temperatura. O professor ainda defendeu a definição de trechos de rios de preservação permanente.
A ideia de um planejamento global também foi defendida por André Barcelos, coordenador do Programa Rios Livres. “Numa bacia que já é responsável por 40% da contribuição energética, é preciso pensar um processo de descentralização dessas matrizes do Triângulo mineiro”, disse.

TRIÂNGULO JÁ CONTRIBUIRIA DE FORMA DECISIVA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA
O presidente e diretor de sustentabilidade da Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo mineiro (Angá), Gustavo Malacco, afirmou que o Triângulo mineiro possui grande contribuição para a geração de energia no Estado. De acordo com ele, isso traz consequências, especialmente para o ecossistema aquático e os setores agrícola e de turismo. Ele mencionou diversos projetos que foram ou estão sendo barrados na região, nos rios Claro, Tijuco, Arantes, da Prata, Uberabinha, Araguari e Quebra-Anzol. O ativista explicou que a UHE Gamela pretende ser construída no único trecho ainda livre de barragens do Rio Paranaíba e solicitou ajuda da ALMG para avançar em uma política pública que defina quais rios seriam de preservação permanente.

LIBERAÇÃO DE EMPREENDIMENTO É QUESTIONADA
Segundo os presentes na audiência, em 2023, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) havia emitido parecer técnico recomendando o indeferimento do projeto da UHE Gamela. Porém, o empreendimento foi liberado em março deste ano em reunião da unidade regional do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
A deputada Bella Gonçalves levantou a possibilidade de que a liberação tenha ocorrido por motivações políticas ou econômicas, uma vez que inicialmente a Semad havia indicado a inviabilidade do projeto em seu parecer técnico, porém mudou de posicionamento na reunião do conselho.
Mariana Antunes Pimenta, gestora ambiental e gerente de suporte técnico da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), participou da elaboração do parecer técnico e afirmou que foram quase dez anos de análise que levaram ao entendimento de que a UHE Gamela deveria ser indeferida.
Questionado sobre a mudança de posicionamento da secretaria, Bruno Neto de Ávila, chefe regional de regularização ambiental do Triângulo Mineiro da Semad, afirmou que apenas foi seguido o rito normativo.