266 Enfermeiros receberão R$ 300 mas questionam a Insalubridade

O Executivo de Patrocínio encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal , aprovado no dia 17/06)  que concede uma gratificação de R$ 300,00 à classe de enfermagem, a ser paga em seis meses.  (211 tecnicos em efermagem e 55 enfermeiros). A medida gerará um montante de R$ 478 mil, ou quase R$ 80 mil mensais.

MOTOS E MOTOS

Contudo, a iniciativa gerou polêmica, pois outros servidores, como os de serviços gerais e fisioterapeutas, atendentes, médicos  também clamam pela gratificação, alegando exposição e aumento de suas atividades devido ao elevado número de casos respiratórios.

anuncie aqui

ptc atençao socio

A gratificação foi possível mediante o Decreto Municipal nº 4.601, de 2025, que declarou situação de emergência em saúde pública em Patrocínio,  devido ao aumento expressivo de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), provocados por vírus como Influenza A e Vírus Sincicial Respiratório (VSR).

O decreto flexibiliza o custeio de ações que intensificarão a vigilância epidemiológica, ampliarão o atendimento médico e promoverão campanhas educativas e de vacinação. O objetivo é garantir a continuidade dos serviços essenciais de saúde e a proteção da população diante do cenário epidemiológico atual.

Durante o debate para a aprovação na Câmara, surgiu a afirmação do prefeito Gustavo Brasileiro. de que os trabalhadores do pronto-socorro receberiam 40% de insalubridade. No entanto, enfermeiras presentes no plenário responderam que essa informação não é verídica e que não recebem por insalubridade, conforme registrado em vídeo abaixo.

Luta por Direitos e Insalubridade Máxima

No contexto da valorização do trabalhador público municipal, tramita na justiça, por intermédio de sindicato da classe, a efetivação dos direitos aos maquinistas (periculosidade) e dos garis (insalubridade).

O processo, em fase pericial, teve o impedimento do perito em promover as investigações por parte de secretário municipal. E muitos desses profissionais municipais podem unir-se ao sindicato da classe para reivindicar a insalubridade em grau máximo e por periculosidade, buscando a incorporação desses adicionais aos seus vencimentos.

Os Conselhos Regionais de Enfermagem (Corens) e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) têm atuado ativamente na busca por melhores condições de insalubridade para a classe de enfermeiros. O Cofen ressalta que a insalubridade é um benefício previsto na legislação trabalhista brasileira (CLT e Norma Regulamentadora - NR 15 do Ministério do Trabalho) que visa compensar financeiramente o trabalhador exposto a condições de trabalho que podem causar danos à sua saúde. Essas condições são aquelas que superam os limites de tolerância estabelecidos para agentes físicos, químicos ou biológicos.

O certo é que, na valorização (gratificação) de alguns, outros se sentiram desvalorizados. Contudo, a população espera receber um atendimento de saúde de excelência.

 Além disso, as quatro novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) (Matinha e Nações), que serão entregues à comunidade em até três meses, e as UBS dos bairros Congonhas e Dona Diva, concluídas no início de 2026, deverão ser locais de excelência em atendimento para aqueles que a procuram e a devida valorização dos profissionais que presta o atendimento. Assim, todos ganham.

https://youtube.com/shorts/rIupPe1M9Yk?feature=share