PATROCÍNIO ENTRE AS 10 CIDADES ESCOLHIDAS PARA ADERIR PROJETO AMBIENTAL CLIMÁTICO
O Estado de Minas Gerais aderiu à iniciativa AdaptaCidades do Governo Federal, o qual apoiará os municípios no desenvolvimento de planos de adaptação climática. O município de Patrocínio foi um dos dez municípios mineiros escolhidos, por meio de critérios do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD), para participar desse projeto. O Município precisará assinar o Termo de Adesão, conforme disposto Portaria MMA n°1.256/24, até 10/10/25.
SOBRE O PROJETO ADAPTACIDADES
A iniciava tem por finalidade apoiar estados e municípios no desenvolvimento de estratégias e planos locais ou regionais de adaptação à mudança do clima, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes.
O AdaptaCidade se propõe a promover a articulação entre diferentes níveis de governo, desenvolver capacidades institucionais para a adaptação climática e capacitar os gestores no uso de informações sobre riscos climáticos. Nesse sentido, cada ente possui suas obrigações, sendo elas, em resumo:
Município: designar uma secretaria como entidade responsável pelo cumprimento e operacionalização da iniciativa AdaptaCidades, disponibilizando equipe técnica (mínimo de 4 pessoas, disponibilizar instalação física, infraestrutura e ferramentas online para realização de reuniões técnicas presenciais ou virtuais; participar das reuniões presenciais ou virtuais e de eventos de capacitação e de divulgação dos resultados das atividades desenvolvidas; coordenar o processo de elaboração do Plano Municipal de Adaptação à mudança do clima.
A adesão requer a assinatura de um Termo de Adesão e o comprometimento com ações de adaptação, além da realização de reuniões para conhecimento pela sociedade civil. Os participantes receberão apoio do Governo Federal, através de capacitações técnicas e orientações metodológicas.
A composição do Plano contempla ações prioritárias e sinérgicas de mitigação, adaptação, justiça climática e inovação, com lideranças pelos órgãos da administração pública estaduais em subações específicas.
Da Redação com Diretoria de Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas
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