Juiz Serlon Preside Último Júri em Patrocínio com Condenação de 22 Anos

O Tribunal do Júri da Comarca de Patrocínio reuniu-se no dia 9 de julho e condenou Baltazar Januário da Cunha, de 68 anos, a 22 anos e 6 meses de prisão por assassinar Osmir Barbosa dos Reis, de 58 anos, conhecido como "Bill do Jamaica".

O crime ocorreu em julho de 2022, no bairro Morada do Sol, e chocou a comunidade pela motivação fútil: a recusa na venda de bebida alcoólica a um cliente visivelmente embriagado.

Na ocasião, o acusado chegou a um bar sob efeito de álcool e, ao ser impedido de comprar mais bebida, buscou uma arma em seu carro e atirou contra a vítima, que estava sentada em frente ao estabelecimento. Após o crime, o autor fugiu em alta velocidade e se envolveu em um acidente no bairro Congonhas. Ele foi contido por moradores e preso pela Polícia Militar.

Baltazar Januário da Cunha foi condenado por homicídio (20 anos), porte ilegal de arma de fogo (2 anos) e embriaguez ao volante (6 meses). Contudo, devido a problemas de saúde, o réu havia deixado a penitenciária meses após o crime e cumpria prisão domiciliar. Ele não compareceu ao julgamento, alegando limitações médicas.

Família da Vítima Recorre da Decisão

A sentença prevê que a pena seja cumprida em regime fechado. No entanto, as informações indicam que, na prática, ele permanece em prisão domiciliar, o que gerou a manchete "Condenado a 22 anos, assassino do 'Bill' pode cumprir pena em casa".

A promotora Dra. Renata Marra, juntamente com os advogados Maxuel Castro e Aureslindo Netto, que atuaram na assistência de acusação e representaram a família de Bill, irão recorrer da decisão. Eles solicitarão a revogação da prisão domiciliar para que o réu cumpra a pena imediatamente na penitenciária de Patrocínio, em regime fechado, como previsto para a gravidade do crime.

Despedida do Juiz Serlon

A sessão do Júri Popular foi a última presidida pelo Dr. Serlon Silva Santos, Juiz Titular da Vara Criminal e da Infância e Juventude da comarca de Patrocínio. O magistrado está sendo transferido para Pouso Alegre, no sul de Minas Gerais.

Durante sua estadia de 20 anos em Patrocínio, Dr. Serlon esteve à frente de importantes iniciativas, como o programa Justiça na Escola. Em 2 de julho, ocorreu a 2ª etapa da Jornada Científica do programa, onde foram apresentados os trabalhos finalistas selecionados durante a 1ª etapa, realizada entre 9 e 13 de junho nas escolas do município. Na ocasião, foram escolhidos os projetos vencedores das categorias Ensino Fundamental II e Ensino Médio. O tema da Jornada neste ano, "Emergências Climáticas: pense no futuro, aja no presente", reforçou a importância do debate sobre o meio ambiente e o papel da comunidade escolar na construção de soluções para os desafios atuais.