ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE PATROCÍNIO ‘PEDEM SOCORRO’ NA LIBERAÇÃO DO FIA – FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA  

Início esta matéria lembrando-me da música da dupla sertaneja Leandro & Leonardo intitulada “O Cheiro da Maçã”. “Toda noite é a mesma coisa, eu procuro e você não quer, faz de conta que está dormindo...” Mas poderia ser assim: Todo Ano a mesma coisa, entra Governo, sai Governo e a história da liberação dos recursos do FIA – Fundo da Infância e Adolescência – torna-se uma verdadeira novela mexicana.
Hoje, dia 22/11/2025, você solicita, reivindica, pede pacientemente, usa o bom senso, tolera e chora de desgosto saber que na conta corrente deste Fundo Municipal, na Caixa Econômica Federal, existe mais de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) a serem destinados para as entidades filantrópicas que cuidam e zelam pela Criança e pelo Adolescente.
Cito aqui algumas: Apae Patrocínio atende mais de 500 atendimentos dia, AVP – Associação de Voluntárias de Patrocínio mais de 150 gestantes atendidas, Casa da Menina que atende 74 meninas, Lar da Criança que atende 98 meninos, Obras Sociais São Geraldo que atende mais de 100 meninos e meninas, Obras Sociais São José/Projeto Crê-Ser que atende 40 meninos e 50 meninas, Patronato Berlaar Coronel João Cândido que atende 110 meninas, PAS – Projeto de Assistência Social, União Fraterna Hilton Gonçalves Dias que atende mais de 120 meninos, meninas e adolescentes, Rede Cidadã que forma centenas de adolescentes para o mercado de trabalho e mais outras que poderíamos citar.
Estas entidades reivindicam todo ano estes recursos que são de direito para o “Custeio e Manutenção” das mesmas, salientando que todo trabalho é voluntário por seus abnegados diretores(as). Elas não funcionam somente um mês ao ano, funcionam o ano inteiro, funcionam muito bem diariamente.

 FIA – FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
O Fundo da Infância e Adolescência (FIA) é um mecanismo financeiro criado para captar e aplicar recursos destinados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele funciona com base em três esferas: nacional, estadual e municipal. A principal forma de contribuir é através da doação de parte do Imposto de Renda (IR). Os recursos vêm de doações de pessoas físicas e jurídicas, verbas do orçamento público, lucros de investimentos financeiros e multas por infrações administrativas. Pessoas físicas que declaram no modelo completo podem destinar até 3% do imposto devido, sem custo adicional ou perda na restituição. Empresas (Lucro Real) podem destinar até 1% do imposto devido. 
O Fundo para Infância e Adolescência (FIA), autorizado pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, foi criado para captar recursos destinados ao atendimento de políticas, programas e ações voltadas para a proteção pessoal e social de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.   

  APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Os fundos são usados em projetos sociais públicos ou privados, que visam atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, violência ou risco, e também podem ser usados em campanhas de conscientização, capacitação e combate ao trabalho infantil. Os recursos são geridos e os projetos aprovados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em cada esfera (nacional, estadual e municipal). A normativa que regula o financiamento de programas, projetos e ações com recursos do FIA determinam que esses devem ser apresentados ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CEDCA), a partir de editais de chamamento público, para respectiva apreciação e aprovação.

  TERCEIRO SETOR, CIDADANIA E A IMPORTÂNCIA DA PRESENÇA SOCIAL
A força do Terceiro Setor está também no envolvimento do Ministério Público, do Judiciário, de voluntários, empresas e entidades civis. 
Para o Promotor de Justiça, Francisco Ângelo Silva Assis, que coordena iniciativas de redes interinstitucionais no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), nada substitui o contato direto com as realidades do sistema. “Um exemplo move muito mais do que mil estatísticas. Quando você se permite sensibilizar e ver soluções concretas, isso transforma”, afirma.
Para Assis, políticas de segurança que pensam o futuro precisam reconhecer o papel do Terceiro Setor e da Cidadania Ativa. “A democracia aplicada é com cidadania. Isso move montanhas, formata redes, mobiliza recursos e cria outros consensos”, diz. Ele também alerta para o risco da apatia social. “Temos que reconstruir consensos mínimos para viver em paz. A sociedade se mobiliza quando se deixa envolver”.

  ROTANDO CHOCO E APATIA SOCIAL
Vejo e presencio várias autoridades e políticos de nossa cidade, sempre rotando choco. Às vezes, nos cargos de vereadores, de secretários, de prefeito, de assessores e bradam ao vivo e com alto som falando da importância do Terceiro Setor, que não envolve só Crianças e Adolescentes, tem a questão dos Idosos, do Hospital do Câncer, dos Recuperandos de Drogas e Álcool, dos Recuperandos da APAC, etc, etc, etc...

CASA DA MENINA DE PATROCÍNIO, UM EXEMPLO
A Fundação Padre Eustáquio (Casa da Menina de Patrocínio) situada à Avenida Jacinto Barbosa, 1400 no Bairro São Cristóvão. Estava fechada, para não dizer “fudida”. Precisou de vários amigos e amigas reerguê-la, organizá-la, terem atitude, ação e cidadania para vê-la atualmente atendendo 74 meninas de 7 anos até 13 anos de idade em contra-turno escolar. A fila de espera é de 80 meninas cadastradas.
Por lá, existe aulas de violão/violino, aulas de religião/espiritualidade, aulas de inglês, aulas do Programa Arte Viva, aulas de educação física, nova brinquedoteca e são quatro refeições diárias.   Em 2026 retorna às aulas de Artesanato e de Informática. Lá não tem recursos próprios, tudo é através de doações de apadrinhamentos de empresas e pessoas físicas, doações de amigos, doações dos pais e mães da meninas, de promoções de bazares, de Rotarys Clubes e de alguns recursos que chegam através de emendas parlamentares, coisa que o presidente da mesma, sempre têm conseguido para a Casa da Menina, Casa do Idoso São Vicente, Lar da Criança, Projeto Crê-Ser e futuramente para o Patronato Berlaar.
O sonho da Diretoria “Amigos da Casa da Menina” é reformar toda a sede conforme projetos já elaborados para tornar-se uma entidade ainda mais com dignidade e atender mais meninas.
Esperamos e torcemos para que em 2026 esta apatia social seja mais verdadeira, recíproca e que o 'Cheiro da Maçã' não fique no sono.

 *Alex Guimarães Machado, Jornalista, especial para o JP e Presidente da Casa da Menina de Patrocínio