ELEITOR PATROCINIENSE, VOCÊ ACREDITA QUE NOSSOS VEREADORES MERECEM RECEBER 1/3 DE FÉRIAS?

O projeto, que gerou debate e polarização, provocou o Jornal de Patrocínio a lançar uma enquete para a população, questionando: 
"Eleitor Patrociniense, você acredita que nossos vereadores merecem receber 1/3 de férias?".  Para nós do JP,  a  opinião do Cidadão eleitor, é quem vale, e deve ser analisada.

PATROCÍNIO, MG – Uma proposta de grande impacto financeiro e político foi apresentada na 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio, no dia 2 de dezembro. Em primeira discussão e votação, foi colocado em pauta o Projeto de Lei nº 198/2025, que "Dispõe sobre o pagamento do terço constitucional de férias aos Vereadores do Município de Patrocínio".

A Justificativa dos Proponentes
Os vereadores autores do projeto – Adriana de Paula, Pastor Alaércio Rodrigues, Alcides Dornelas dos Santos, Professor Emerson Caixeta, Humberto Donizete (Bebé), Leandro Caixeta, Lisandra da Saúde, Dr. Marco Antônio de Castro Alves, Nélio Humberto, Nikolas Elias, Paulinho Peúca, Raquel Rezende e Túlio do Salitre – justificaram a proposta alegando serem trabalhadores como qualquer cidadão, que dedicam horas em prol da comunidade. Eles embasaram suas teses na Constituição Federal e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas, que reconhecem esse direito aos vereadores.

Impacto Financeiro Crescente
Conforme a tabela de impacto financeiro anual, cada vereador receberá R$ 9.850,12 mensais em 2025. Caso o projeto seja aprovado, o adicional de 1/3 de férias representará mais R$ 3.283,37 por parlamentar, gerando um custo anual total de R$ 55 mil para os cofres públicos. Com a possibilidade de aumento salarial nos próximos anos, a remuneração de um vereador poderá chegar a quase R$ 11 mil em 2027.
A Voz Dissidente: Críticas à Inatividade e ao Uso do Cargo
Apenas o vereador Ricardo Balila manifestou-se contrário ao Projeto de Lei. Em sua argumentação, Balila apontou que, além do recesso parlamentar que se estende de dezembro a fevereiro e das diárias de viagens, muitos dos parlamentares não estão à disposição da população como deveriam e nem aprovam sequer requerimentos de informação, instrumento fundamental de fiscalização.
Para Balila, esses vereadores não se enquadram como trabalhadores fiscalizadores a merecer tal direito. Ele ainda criticou a prática das "rachadinhas" com assessores, afirmando que muitos parlamentares sequer despacham em seus gabinetes e usam o cargo para benefício próprio, chegando a vender votos e cargos em troca de favorecimento de parentes e amigos no governo municipal, transformando a função de fiscal em mera fachada.

ELEITOR PATROCINIENSE, VOCÊ ACREDITA QUE NOSSOS VEREADORES MERECEM RECEBER 1/3 DE FÉRIAS?