MP RECEBE DENUNCIA PARA PARALISAÇÃO IMEDIATA DA RETIRADA DO PASSEIO DA AV RUI BARBOSA

MP Recebe Denúncia para Paralisação Imediata da Retirada de Passeio na Avenida Rui Barbosa

PATROCÍNIO, 05 de agosto de 2025 - Foi protocolada hoje no Ministério Público, aos cuidados da promotora Dra. Sandra Guimarães, uma denúncia solicitando a paralisação imediata da obra de retirada do passeio de pedras portuguesas na Avenida Rui Barbosa, no trecho que vai do viaduto até o Banco do Brasil.

A obra, segundo a prefeitura, faz parte do projeto de mobilidade urbana do município, mas até o momento não houve uma apresentação oficial das ações previstas. Nas mídias digitais, a manifestação de moradores tem sido intensa, com a alegação de que a retirada do espaço para pedestres, o mais vulnerável no trânsito, pode resultar em tragédias.

O colunista Milton Magalhães também se manifestou, ponderando que o fato é lamentável, pois descaracteriza a tradição e a arquitetura do passeio, que é um charme no centro da cidade. Ele ressaltou a ausência de uma necessidade premente de dar vazão ao fluxo de carros, visto o grande número de semáforos no local, apesar da falta de sinalização horizontal.

Argumentos da Denúncia

A denúncia, proferida pelo ex-vereador Ivanderlei dos Santos, aponta uma série de irregularidades na ação de encurtamento do passeio:

• Falta de Publicidade: A obra foi iniciada sem qualquer divulgação prévia, audiência pública ou a aprovação de conselhos importantes, como o Conselho de Política Urbana e Rural, o Conselho do Patrimônio Histórico e o Conselho do Meio Ambiente.

• Ausência de Estudos: Não foram realizados estudos de impacto de vizinhança, alvará de construção, projeto detalhado, licenciamento ambiental ou estudo técnico preliminar.

• Falta de Participação Popular: A decisão não contou com a participação dos moradores da região afetada.

Com base nesses pontos, a denúncia pede a paralisação imediata da obra, com a realização de uma vistoria ambiental e a apresentação de laudos técnicos e pareceres dos conselhos.

O caso remete a debates recentes sobre os quiosques da Praça Santa Luzia, com alegações de descaracterização do patrimônio. Observa-se que o mesmo descaso e desrespeito estão ocorrendo agora com a retirada dos passeios de pedras portuguesas, que conferem beleza e valor histórico à via.

É  SÉRIO ISTO? 
AGORA ESTÃO INDO PRA CIMA DAS  NOSSAS PEDRINHAS PORTUGUESAS? 

Milton Mgalhães

Não vamos tirar conclusões apressadas, mas a imagem indica, sugere e aponta que, de fato, a administração está retirando as Pedrinhas Portuguesas da calçada da Avenida Rui Barbosa. 
 Gente,  é tudo assim,  silenciosamente? Na surdina? E quem não gostar come mais pouco? 

Por quê?  Para alagar a rua alguns centímetros?, Vão retirar espaço dos pedestres para dar aos carros?
Motoristas precisam é de estacionamento e segurança. E o pedestre de acessibilidade é também de segurança.

Sabia que o ciclista no centro da cidade, quase já não tem mais suporte  para colocar cadeado em sua bicicleta? Pode ver. Elas são atadas em árvores e postes de sinalizações. 

Vão colocar cimento no lugar?  Olha. Isto é inventação de moda. Está faltando inspiração, originalidade. Ideia melhor. 

E depois, não é qualquer um que recoloca este calçamento. É trabalho de profissionais reconhecidos como " mestre calceteiro". 

Outra. Intervenções em equipamento histórico desta magnitude não teria de passar pela Câmara Municipal? 

 Ora. Ora. O que precisa ser feito de fato é a revitalização deste calçamento. Isto mesmo. O que precisa ser feito é a  padronização, harmonia, resgate deste cartão postal.
Pode se ver. Com o tempo foram surgindo diversas  construções com calçamentos muito diferentes da original. 
Talvez não haja lei no Código de Posturas lei que discipline isto. Talvez fica a critério dos proprietários dos estabelecimentos fazer o que bem entende.

 ( Ops! Justiça seja feita. Menos  a nova HT Calçados e a nova sede da Sicoob Coopacredi que deram um show de exemplo, construindo, mas mantendo os mosaicos originais na caçada) 

Faz tempo que clamamos. Espedrinhas rangel-lusitana,  mereceram o cantinho do olhar de nossas autoridades. Mas para revitalizar; não para  destrui-las. 
Por exemplo. Alguém consegue imaginar o chão da Praça da Matriz, sem esta belíssima arte lusitana? Quanto charme estampados naqueles florais em branco e preto. Vale tambem  o calçamento alvirrubro da  Rui Barbosa.

Elas- as Pedrinhas Portuguesas- fazem parte  dos portais de entrada da nossa cidade. São elas  juntamente com as Palmeiras Imperiais,  que saúdam primeiros os visitantes que chegam à nossa cidade 

A'venida Rui Barbosa, a partir da praça Santa Luzia, subindo quarteirões e quarteirões, Praça do Tiro de Guerra , passando pelo viaduto, até as proximidades  do  trevo da BR 365, em toda a  sua extensão , de um lado e de outro,  incluído o canteiro central, que pelo visto estão destruindo,  era para ter originalmente as calçadas  todas em Mosaico Português. 

 Lá está a arte no chão daquela avenida afora,   com  desenhos,   em  vermelho e branco, com motivos geométricos em  ziguezagues, que se remete  ás ondas  - marca registrada   do calçadão da "Princezinha do Mar".  Para uma cidade que já tem um "Cristo Redentor", é mais um pedacinho do Rio de Janeiro em Patrocínio.

Há muito defendendo que as charmosas Pedrinhas  Portuguesas sejam tombadas como Patrimônio Histórico Municipal. Mas, pelo visto...Estão é  destruindo?