ÔNIBUS QUE CAPOTOU E MATOU PASSAGEIROS EM MG ESTAVA REGULAR, MAS NÃO TINHA LICENÇA DE VIAGEM PELA ANTT

Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a empresa RS Agência de Turismo Ltda e o ônibus estão habilitados para transporte interestadual. O veículo foi autuado em 2023 por evasão de balança e nenhuma outra infração foi registrada. Acidente ocorreu nesta terça-feira (6), na BR-365, no Alto Paranaíba

  Por Guilherme Gonçalves, g1 Triângulo - Patos de Minas

O ônibus de turismo que capotou na manhã desta terça-feira (6) e deixou seis mortos na BR-365, entre Varjão de Minas e Patos de Minas, no Alto Paranaíba, não tinha Licença de Viagem emitida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A informação foi confirmada pela agência ao g1.
De acordo com a ANTT, o veículo pertence à RS Agência de Turismo Ltda e está cadastrado e habilitado para o transporte interestadual de passageiros na modalidade de fretamento. A empresa possui autorização vigente junto à agência reguladora para a prestação desse tipo de serviço. "O ônibus encontra-se regular no cadastro do órgão, com Certificado de Inspeção Veicular válido, cronotacógrafo aferido e apólice de seguro de responsabilidade civil em vigor. Há registro de autuação em 2023, relacionada à evasão de balança, não havendo, até o momento, outras informações relevantes de fiscalizações recentes vinculadas diretamente ao acidente", afirmou a ANTT em nota. Conforme a ANTT, a emissão da Licença de Viagem é obrigatória e o documento deve ser expedido previamente à execução de qualquer viagem de fretamento. "Embora o veículo e a empresa estejam regulares no cadastro da ANTT, a viagem específica não atendia a todos os requisitos regulatórios exigidos. Ainda está em apuração se a viagem era de turismo". O g1 entrou em contato com a RS Agência de Turismo Ltda, que tem sede na Bahia, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.

O ACIDENTE
Conforme a PRF, o veículo derrapou e capotou próximo ao acostamento, batendo em alguns eucaliptos às margens da rodovia. Com o impacto da colisão, parte do teto do ônibus foi atingido pelas árvores. “Moro em Uberlândia. Estávamos em Salvador e saímos de lá no sábado. No caminho, o ônibus apresentou problema e foi substituído por outro. No momento do acidente, estava apenas garoando. Eu só ouvi um barulho e, quando percebi, o ônibus já tinha tombado", contou um dos passageiros.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, 53 pessoas estavam no ônibus, sendo o motorista, o ajudante e 51 passageiros. O acidente ocorreu por volta de 10h no km 377, a cerca de 30 quilômetros de Patos de Minas.

 Ônibus capotou às margens da rodovia e bateu em eucaliptos /  Foto: Defesa Civil/Divulgação

A rodovia foi interditada para a realização dos trabalhos de resgate e atendimento às vítimas. O veículo foi destombado por volta das 14h40 e a liberação da via ocorreu por volta das 15h21. Familiares dos feridos contaram ao g1 que os passageiros saíram de Uberlândia no dia 27 de dezembro para passar o réveillon em Salvador (BA). Segundo eles, que não quiseram se identificar, os passageiros permaneceram na capital baiana até o sábado (3), quando retornaram para Uberlândia. Durante o trajeto, o ônibus fretado pela agência China Excursões e Eventos apresentou problemas mecânicos e foi trocado.
A reportagem entrou em contato com a China Excursões e Eventos, mas não houve retorno até a última atualização da matéria.
Segundo o Procon de Patos de Minas, um inquérito para apurar as condições do transporte prestado pela empresa será instaurado. O órgão informou que tenta contato com os passageiros para oferecer apoio e orientação às vítimas. Já a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social afirmou que busca localizar as vítimas que receberam alta hospitalar e não têm para onde ir, com o objetivo de providenciar a regularização de documentos e garantir o encaminhamento delas às cidades de origem.