AUDIÊNCIA EM SÃO JOÃO DA SERRA NEGRA DISCUTE LOTEAMENTOS E ACESSO À MORADIA NO DISTRITO

Uma audiência pública foi realizada no dia 29 de janeiro de 2026 no Salão do Centro Comunitário Cebolão, no Distrito de São João da Serra Negra. A pauta principal foi a implantação de novos loteamentos no distrito. Foram discutidas propostas voltadas à ampliação do acesso à moradia. A reunião teve participação de representantes do Governo Municipal e moradores. Foi apresentada a proposta de criação de novos loteamentos. O debate incluiu a possibilidade de implantação de Zonas Especiais de Interesse Social. As medidas têm relação com alternativas para facilitar o acesso da população à moradia. As informações foram expostas de forma coletiva aos presentes. As propostas permanecem em fase de análise. Foi apresentada a sugestão de destinar parte dos lotes com metragem aproximada de 200 m². A proposta tem como objetivo reduzir o valor final dos terrenos. Essa parcela seria incorporada a um modelo de loteamento social. A medida permitiria incluir esses lotes no orçamento do empreendimento. O formato foi detalhado durante a apresentação.
Os moradores tiveram acesso às informações gerais sobre o empreendimento. O empresário responsável foi apresentado durante a audiência pública e foram expostas as condições gerais da proposta. As Secretarias explicaram as etapas legais e administrativas do processo. Foram citados procedimentos técnicos, urbanísticos e ambientais previstos em lei.

MANIFESTAÇÕES
Durante as falas abertas, a população solicitou a avaliação de benefícios ligados à Regularização Fundiária Urbana. As manifestações tiveram foco em áreas já ocupadas no Distrito. As contribuições foram registradas durante o encontro. As solicitações farão parte da análise técnica posterior. Os apontamentos serão considerados nos encaminhamentos administrativos. A audiência pública teve caráter consultivo. A condução foi realizada pelas Secretarias Municipais de Habitação e Urbanismo. Também participou a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. As manifestações foram registradas em ata oficial. O registro integra o processo administrativo em andamento. O processo segue as diretrizes do Plano Diretor Municipal. As normas urbanísticas aplicáveis orientam a análise do caso. As informações apresentadas permanecem sob avaliação técnica. O conteúdo discutido não implica decisão imediata. Novos encaminhamentos dependerão das etapas administrativas previstas