COPAM CONCEDE LICENÇA PRÉVIA PARA DUPLICAÇÃO DA BR-365 ENTRE PATROCÍNIO E PATOS DE MINAS

O Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) concedeu licença prévia para o projeto de implantação e duplicação da BR-365, no trecho entre Patos de Minas e Patrocínio. O processo é referente ao lote 3 da rodovia e também envolve o município de Guimarânia. A decisão foi tomada nesta semana, durante a 107ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização do COPAM. O processo é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A licença prévia tem validade de cinco anos e foi concedida com condicionantes. Essa etapa reconhece a viabilidade ambiental do empreendimento, mas não significa que as obras estejam autorizadas a começar imediatamente.
Com a licença, o DNIT poderá avançar no processo para a licitação da obra. Para a execução, porém, ainda será necessário cumprir as condicionantes estabelecidas, concluir estudos solicitados no processo e obter as demais licenças ambientais necessárias. A duplicação da BR-365 entre Patos de Minas e Patrocínio é uma reivindicação antiga da região e envolve uma das principais ligações rodoviárias do Alto Paranaíba. A obra é defendida como importante para melhorar as condições de tráfego e a segurança dos usuários da rodovia.
A busca pela duplicação contou com a mobilização de usuários e lideranças da região. Entre os participantes desse movimento estão Marcão BR e Chicão BR, que, ao lado de outros companheiros, participaram de ações e manifestações em defesa da duplicação e de melhorias na BR-365. A mobilização ganhou força em meio às discussões sobre uma possível concessão do trecho, que chegou a incluir a possibilidade de cobrança de pedágio. O movimento passou a defender que, antes de qualquer cobrança aos usuários, fossem realizadas melhorias e investimentos na rodovia.
A concessão da licença prévia representa mais uma etapa no processo para a futura duplicação. O próximo passo será o cumprimento das exigências ambientais e o andamento dos procedimentos necessários para a licitação e, posteriormente, para a execução da obra.

Da Redação com Guia Patrocínio Agora