ARQUITETO LEANDRO ANDRADE DÁ START AO NOVO PLANO DIRETOR COM ESPERANÇA DE VIGORAR EM 2027

O arquiteto Leandro Andrade, Secretário Municipal de Urbanismo - hoje com uma nova nomenclatura, passando a se chamar Secretaria de Planejamento Urbano - explica que a pasta está evoluindo não apenas no nome.                                                                                                                                   Segundo ele, está sendo implantado um sistema totalmente informatizado para a tramitação e aprovação de projetos. Além disso, toda a legislação urbanística municipal será revisada, buscando simplificar, atualizar e modernizar as normas para gerar desenvolvimento econômico. Também foi implantado e já aprovado esta semana pela Câmara Municipal, o Alvará de Construção Simplificado, um modelo de licenciamento de obras e construções de maneira mais simples, ágil e desburocratizada, com o objetivo de aquecer o mercado da nossa cidade.

  PLANO DIRETOR

 Quanto ao Plano Diretor será revisado juntamente com toda a legislação urbanística, incluindo leis complementares e emendas aprovadas posteriormente. Este processo teve início neste mês e contará com a consultoria do SEBRAE. Leandro ressalta que não é o SEBRAE que fará o Plano Diretor, e sim dará suporte técnico, pois a compreensão é de que quem está na gestão, no mercado imobiliário e na construção civil – profissionais, arquitetos, engenheiros - é quem sente as dores no dia a dia, conhece os problemas e sabe onde estão os gargalos. Por isso, a decisão foi de conduzir o processo internamente.
Para isso, a Secretaria de Planejamento Urbano criou um setor de Planejamento Urbano, que ficará responsável pela revisão do Plano Diretor e, posteriormente, pelo diagnóstico da cidade, bem como pela criação de outras leis, diretrizes e normativas.
O secretário reforça que a ideia é simplificar. A intenção é desburocratizar processos e simplificar a legislação para gerar desenvolvimento econômico para a cidade com mais emprego e renda. Ele confirmou ainda que, neste ano, a equipe irá trabalhar nessa revisão e já comunicou às entidades-membro do Conselho. A expectativa é que, até o final do ano, com tudo pronto, o projeto de lei seja concluído e encaminhado para apreciação da Câmara Municipal. A partir de 2027, com uma nova legislação urbanística em vigor, Leandro espera “vida nova e um novo tempo para todos”, finalizou.         

 *Alan Guimarães Machado, especial para o JP